Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando

AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas

Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por

Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no

A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito

Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado

Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho